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FAMALICÃO

Inscrições abertas para 210 casas de arrendamento acessível
FAMALICÃO DÁ MAIS UM PASSO

NO DIREITO À HABITAÇÃO

O Município de Famalicão acaba de abrir as ins- A inscrição é obrigatória para aqueles que queiram depois candi-
Texto: Patrícia Sousa

datar-se aos sorteios para as habitações integradas no âmbito do
crições para o concurso de habitações de ar-
Programa de Apoio ao Acesso à habitação – 1.º Direito, que nesta
rendamento acessível. Nesta primeira fase,
estão disponíveis 210 habitações de várias ti-
tipologias.
pologias, fruto de projetos de construção e rea- primeira fase irá colocar no mercado 210 habitações, de diversas
bilitação que refletem a ambição da autarquia em transformar A abertura destas inscrições é, portanto, um marco no conce-
o acesso à casa num direito efetivo, e não num privilégio.
lho, que mostra uma visão clara: habitação não é luxo, é direito.
As inscrições podem ser feitas de forma simples e prática, através Cada uma das 210 habitações representa uma oportunidade de
do portal viver.famalicao.pt, ou presencialmente, mediante mar- mudança, uma porta aberta para famílias que sonhavam com
cação prévia na Divisão de Habitação do Município. Mas atenção: um teto próprio mas enfrentavam barreiras financeiras quase in-
cada agregado familiar só pode realizar um registo, e este só será transponíveis.
considerado válido se todos os passos forem cumpridos, incluin- De destacar que a aposta da autarquia famalicense neste setor
do o preenchimento do questionário e a entrega da documenta- desenvolve-se em várias frentes, com respostas que procuram
ção exigida.
resolver os problemas habitacionais dos famalicenses, desde
Este registo não é apenas burocracia: é o primeiro filtro do pro- logo com a construção de novos fogos que se destinam a arren-
cesso que permitirá avaliar a elegibilidade dos candidatos antes damento a agregados familiares cujos rendimentos não lhes per-
do sorteio das habitações. Podem candidatar-se cidadãos nacio- mite encontrar no arrendamento livre soluções de habitação.
nais ou estrangeiros com título de residência em Portugal, que Para quem procura habitação em Famalicão, esta é, sem dúvida,
vivam em situação de indignidade habitacional e estejam em- uma oportunidade que não se pode deixar passar: o futuro do ar-
pregados ou reformados/pensionistas. Todos os critérios estão rendamento acessível já começou, e está ao alcance de quem se
disponíveis no portal, garantindo transparência e clareza para os regista a tempo.
interessados.

68 OUTUBRO · 2025 #SIMatuaREVISTA