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REGIÃO

Município de Vila Verde amplia capacidade financeira em 2025 para conciliar prioridades sociais e novos investimentos estruturais
MUNICÍPIO DE VILA VERDE REFORÇA

INVESTIMENTO PARA “PROMOVER BEM-ESTAR E

SATISFAÇÃO DAS PESSOAS E FAMÍLIAS”

I nvestir em mais e melhores infraestruturas e equipamentos, sem

descurar a missão social como área prioritária de intervenção muni-
cipal, representa uma aposta séria e estruturada na capacidade de
promover níveis de bem-estar e de satisfação das pessoas e famí-
lias”, é o grande objetivo do Plano de Investimentos da Câmara Mu-
nicipal de Vila Verde, garante a autarca, Júlia Rodrigues Fernandes.
O Município de Vila Verde vai assegurar em 2025 um plano de investimentos
estruturado de forma a conciliar o financiamento para equipamentos coletivos
nas áreas de saúde, educação e turismo, com a concretização de um programa
reforçado para a requalificação de estradas e a ampliação da rede de sanea-
mento no concelho.
A aposta em infraestruturas e equipamentos consolida a linha estratégica para
“a coesão e o desenvolvimento sustentado de todo o território”, num processo
em que Júlia Rodrigues Fernandes sublinha a mobilização de recursos para “o
desenvolvimento da economia local, a criação de riqueza e oportunidades de
emprego, com melhores condições de vida para todas as gerações”.
A autarquia vai ter em 2025 um orçamento recorde de 51 milhões de euros, a
que acrescem ainda as verbas provenientes dos fundos europeus e cerca de
25 milhões de euros que podem resultar do saldo de gerência.
A liquidez financeira da autarquia permite assegurar um volume avultado de tros equipamentos coletivos, o Parque da Vila e os arranjos exteriores da Ade-
obras estruturais, ao mesmo tempo que surgem ampliados os recursos para ga Cultural, a extensão de saúde de Cervães e a requalificação do Centro de
as funções sociais – para onde tem sido canalizado o grosso das despesas de Saúde de Vila Verde.
investimento e que abarca áreas como a educação, a ação social e a saúde. Está igualmente programado um forte investimento na rede de abastecimento
público de água, abrangendo sobretudo as freguesias do norte do concelho,
ACESSIBILIDADES tendo em vista a qualificação de subsistemas de abastecimento, e cujo volume
O executivo camarário presidido por Júlia Rodrigues Fernandes prevê uma global poderá chegar aos 11 milhões de euros nos próximos anos.
nova fase de intervenções em vias secundárias de comunicação rodoviária no Com um orçamento orientado sobretudo para as pessoas e para as famílias, a
interior do concelho. No primeiro semestre do ano deverá ser concretizado um aposta na educação emerge no orçamento municipal de Vila Verde – aprova-
novo concurso na ordem dos 3,2 milhões de euros para pavimentações. do em sede de executivo camarário e Assembleia Municipal – com um investi-
Este investimento sucede aos concursos já executados no último ano, com va- mento previsto para 2025 superior a 5,6 milhões de euros.
lores acumulados superiores a 5 milhões de euros, que permitiram a reparação O Município de Vila Verde vai ainda reforçar os apoios aos alunos e às famílias
e repavimentação de estradas municipais e nas freguesias. A este volume de no âmbito da ação social escolar, garantindo transportes escolares totalmente
intervenções acresce o trabalho concretizado pelas equipas municipais, com gratuitos, as refeições e o prolongamento dos horários, o apetrechamento das
particular relevo na rede viária. escolas e as bolsas de estudo para alunos que frequentam o ensino superior.
“O forte investimento que foi feito nestes últimos anos para ampliar a rede de
saneamento agravou a degradação de estradas e caminhos, com impacto BENEFÍCIOS FISCAIS
maior nas zonas urbanas e habitadas, razão pela qual tivemos que aumentar o A aplicação dos valores mínimos para impostos e taxas é uma tendência da po-
esforço financeiro para reparar e requalificar as nossas acessibilidades”, explica lítica fiscal que a Câmara de Vila Verde vai manter em 2025, com o objetivo de
júlia Rodrigues Fernandes. assegurar uma gestão responsável dos recursos e concretizar uma estratégia
A autarca sustenta que “as acessibilidades para viaturas e peões, assegurando de afirmação do concelho e de consolidação da sua coesão e competitividade.
maior fluidez e segurança rodoviárias, são determinantes para a competitivi- O IMI continua no nível mais baixo de 0,3%, sendo ainda reduzido para as fa-
dade territorial e a atratividade de novos investimentos, única forma de garan- mílias com 2 ou mais filhos e prorrogada a respetiva isenção ao abrigo do artigo
tir as condições de desenvolvimento da atividade económica e, assim, alcançar 46.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais.
cada vez melhores níveis de bem-estar social”. As famílias carenciadas e os jovens têm direito à de taxas urbanísticas para
O plano de mobilidade para o concelho aponta à criação de novas infraestru- construção de habitação. Os munícipes com idade até aos 40 anos beneficiam
turas viárias com investimento direto do Município, de modo particular nos de isenção ou redução de IMT na aquisição de habitação.
acessos a áreas empresariais. As famílias mais numerosas e carenciadas têm acesso à isenção ou a tarifário
São os casos da ligação da Vila de Prado à área empresarial de Oleiros (pro- social no âmbito das tarifas da água e do saneamento básico.
cesso pendente da avaliação da Infraestruturas de Portugal sobre o entronca- Às instituições e associações locais são atribuídas genericamente isenções de
mento com a EN201) e o Eixo Periférico Norte-Sul (em fase de conclusão do taxas municipais.
projeto e que ligará Soutelo e o Parque Empresarial de Gême). Inclui-se ainda No que toca aos incentivos à atividade económica, para as micro e pequenas
uma nova ligação entre as EN101 e EN 308 para ‘libertar’ a pressão de tráfego empresas estão consagrada a isenção do pagamento de derrama, a par da atri-
na entrada norte da Rotunda do Bom Retiro, em Vila Verde. buição benefícios fiscais ao investimento e projetos empresariais que contri-
buam para a criação de novos postos de trabalho. Os empreendimentos turís-
EQUIPAMENTOS COLETIVOS ticos, agropecuários, florestais e industriais continuam a beneficiar de isenções
De forma a não pôr em casa a construção destas vias rodoviárias estruturantes das taxas urbanísticas aplicáveis.
para o concelho, a par de equipamentos programados também para candida- Com as pessoas no centro das prioridades, o executivo camarário aposta num
turas a fundos comunitários, a Câmara de Vila Verde salvaguardou o financia- ano de investimento “com relevantes obras em infraestruturas e equipamen-
mento necessário na gestão do orçamento municipal. tos de basilar relevância para a promoção do bem-estar e para a progressiva
Entre equipamentos previstos estão a ampliação e renovação da Estação de melhoria das condições de vida, num processo que envolve todas as fregue-
Tratamento de Água (ETA) do concelho, de estabelecimentos escolares e ou- sias do concelho”.

66 JANEIRO · 2025 #SIMatuaREVISTA