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OPINIÃO


               AS CONSTELAÇÕES

               NA JUSTIÇA



               O conflito é apenas um sintoma, de algo
               que precisa de ser “olhado”, para ser
               incluído e curado.


               Maria Luz Godoy
               O            recurso às constelações sis-  A aplicação das constelações sistémicas familia-  conflitos de natureza emocional e familiar.

                                                    res nos processos jurídicos reflete uma tendên-
                            témicas  na  justiça  a  nível
                                                                                         A aplicação das constelações sistémicas na justi-
                                                    cia global de incluir abordagens restaurativas e
                            mundial apoia-se na aplica-
                                                                                         ça faz parte de um movimento de pacificação em
                                                    alternativas à resolução de conflitos, exigindo
                            ção da metodologia sistémi-
                            ca e filosófica preconizada
                                                                                         no Brasil, na Alemanha, México, Argentina e Es-
                                                    profissionais capacitados que atuem no respeito
                            por Bert Hellinger no âmbito   uma abordagem cuidadosa e estruturada, com   crescendo pelo mundo, com especial expressão
                                                                                         panha. Em Portugal ainda estamos numa fase
               da resolução de conflitos, no pressuposto de   absoluto dos limites éticos e legais do sistema   embrionária, sendo usadas por alguns juízes em
               que os conflitos legais têm raízes nas dinâmicas   judicial. Apesar deste método mais humanizado   tribunais de Família, e em contextos privados de
               familiares inconscientes das partes envolvidas.   ser mais conhecido quando aplicado em situa-  mediação e resolução de conflitos familiares.
               Trata-se de uma ferramenta que permite olhar a   ções que envolvem relações familiares, também   Apesar de ainda não haver uma estrutura insti-
               justiça como um campo de pacificação, e não de   se aplica aos demais conflitos, sendo os seus   tucional formal como no Brasil, tudo indica que
               batalha, defendendo uma postura inclusiva que   resultados eficazes e duradouros. Esta aborda-  esta metodologia ganhará cada vez mais força
               procura o equilíbrio e a paz para todas as pes-  gem considera os conflitos que chegam à justiça   pelos resultados que obtém, o que na verdade
               soas que vivem o conflito. Isto porque, na verda-  não apenas como questões jurídicas formais,   validará a sua aplicação no mundo da justiça.
               de, todos fazemos parte de um sistema familiar   mas como manifestações de dinâmicas familia-
               interligado, e os problemas ou conflitos muitas   res mais profundas. A justiça sistêmica entende
               vezes têm origem em padrões herdados ou nas   o sistema familiar como um todo, e os conflitos
               dinâmicas inconscientes dessa estrutura, que   legais como uma expressão de desequilíbrios
               são transmitidas de geração em geração. Essas   dentro desse sistema.
               dinâmicas podem incluir padrões de exclusão,   A constelação sistémica pode ser sugerida em
               lealdades invisíveis, injustiças não resolvidas e   diferentes momentos do conflito, sendo que o
               traumas familiares.
                                                    ideal será realizar-se antes do processo entrar
               Esta mudança de paradigma no que toca à justi-  no tribunal. No entanto, mesmo nesta fase judi-
               ça também se tem feito sentir em Portugal, onde   cial, a constelação pode ocorrer:
               as constelações sistémicas familiares também
               estão a ganhar espaço como prática comple-  -  Antes  da  audiência: Em muitos casos, as
               mentar na resolução de conflitos, especialmen-  constelações são propostas durante sessões de
               te nos processos relacionados com o direito de   mediação e conciliação, antes de ser proferida a
               família, apesar de ainda ser mais restrita e menos   decisão pelo juíz. A ideia é que, com essa técni-
               institucionalizada quando comparada ao Brasil.   ca, as partes possam chegar a uma solução ami-
               A aplicação das constelações no direito integra-  gável sem necessidade de uma decisão imposta;
               -se também com práticas de justiça restaurativa   - Durante o processo: As constelações podem
               que pretendem resolver conflitos de forma co-  ser usadas em paralelo com as audiências e pro-
               laborativa e menos combativa. Essa prática tem   cedimentos judiciais formais, ajudando as partes
               sido particularmente útil em casos de:  a entender a dinâmica familiar ou sistêmica que
                                                    pode estar alimentando o conflito; e inclusiva-
               - Divórcios e regulações de responsabilidade   mente
               parentais;
                                                    - Após a sentença:  Mesmo  após  a  sentença,
               - Conflitos de heranças;
                                                    a  constelação  pode  ser  utilizada  como  forma
               - Questões de violência doméstica;   de amenizar ressentimentos e tensões entre as
                                                    partes, facilitando o cumprimento pacífico das
               - Adoções e reconhecimento de paternidade;
                                                    decisões judiciais.
               - Conflitos em organizações.
                                                    Com  o  aumento  do  interesse em  métodos  al-
               A constelação ajuda a trazer à superfície os as-  ternativos de resolução de conflitos, as conste-
               petos emocionais e psicológicos que muitas   lações sistémicas familiares ganham cada vez
               vezes não são abordados nas soluções legais   mais espaço no cenário jurídico em Portugal. O
                                                                                                    Saiba mais em:
               tradicionais, promovendo um acordo mais pací-  recurso a esta técnica dependerá da aceitação   Avenida 31 de janeiro nº 270
               fico entre as partes, na medida em que permite a   por parte de advogados, juízes e mediadores,   4715 – 052 Braga
               tomada de consciência das dinâmicas que estão   bem como da conscientização sobre os benefí-  +351 915 270 270
               por detrás do conflito.              cios de uma abordagem sistêmica para resolver   bemvindo@affectum.pr
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