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OPINIÃO
AS CONSTELAÇÕES
NA JUSTIÇA
O conflito é apenas um sintoma, de algo
que precisa de ser “olhado”, para ser
incluído e curado.
Maria Luz Godoy
O recurso às constelações sis- A aplicação das constelações sistémicas familia- conflitos de natureza emocional e familiar.
res nos processos jurídicos reflete uma tendên-
témicas na justiça a nível
A aplicação das constelações sistémicas na justi-
cia global de incluir abordagens restaurativas e
mundial apoia-se na aplica-
ça faz parte de um movimento de pacificação em
alternativas à resolução de conflitos, exigindo
ção da metodologia sistémi-
ca e filosófica preconizada
no Brasil, na Alemanha, México, Argentina e Es-
profissionais capacitados que atuem no respeito
por Bert Hellinger no âmbito uma abordagem cuidadosa e estruturada, com crescendo pelo mundo, com especial expressão
panha. Em Portugal ainda estamos numa fase
da resolução de conflitos, no pressuposto de absoluto dos limites éticos e legais do sistema embrionária, sendo usadas por alguns juízes em
que os conflitos legais têm raízes nas dinâmicas judicial. Apesar deste método mais humanizado tribunais de Família, e em contextos privados de
familiares inconscientes das partes envolvidas. ser mais conhecido quando aplicado em situa- mediação e resolução de conflitos familiares.
Trata-se de uma ferramenta que permite olhar a ções que envolvem relações familiares, também Apesar de ainda não haver uma estrutura insti-
justiça como um campo de pacificação, e não de se aplica aos demais conflitos, sendo os seus tucional formal como no Brasil, tudo indica que
batalha, defendendo uma postura inclusiva que resultados eficazes e duradouros. Esta aborda- esta metodologia ganhará cada vez mais força
procura o equilíbrio e a paz para todas as pes- gem considera os conflitos que chegam à justiça pelos resultados que obtém, o que na verdade
soas que vivem o conflito. Isto porque, na verda- não apenas como questões jurídicas formais, validará a sua aplicação no mundo da justiça.
de, todos fazemos parte de um sistema familiar mas como manifestações de dinâmicas familia-
interligado, e os problemas ou conflitos muitas res mais profundas. A justiça sistêmica entende
vezes têm origem em padrões herdados ou nas o sistema familiar como um todo, e os conflitos
dinâmicas inconscientes dessa estrutura, que legais como uma expressão de desequilíbrios
são transmitidas de geração em geração. Essas dentro desse sistema.
dinâmicas podem incluir padrões de exclusão, A constelação sistémica pode ser sugerida em
lealdades invisíveis, injustiças não resolvidas e diferentes momentos do conflito, sendo que o
traumas familiares.
ideal será realizar-se antes do processo entrar
Esta mudança de paradigma no que toca à justi- no tribunal. No entanto, mesmo nesta fase judi-
ça também se tem feito sentir em Portugal, onde cial, a constelação pode ocorrer:
as constelações sistémicas familiares também
estão a ganhar espaço como prática comple- - Antes da audiência: Em muitos casos, as
mentar na resolução de conflitos, especialmen- constelações são propostas durante sessões de
te nos processos relacionados com o direito de mediação e conciliação, antes de ser proferida a
família, apesar de ainda ser mais restrita e menos decisão pelo juíz. A ideia é que, com essa técni-
institucionalizada quando comparada ao Brasil. ca, as partes possam chegar a uma solução ami-
A aplicação das constelações no direito integra- gável sem necessidade de uma decisão imposta;
-se também com práticas de justiça restaurativa - Durante o processo: As constelações podem
que pretendem resolver conflitos de forma co- ser usadas em paralelo com as audiências e pro-
laborativa e menos combativa. Essa prática tem cedimentos judiciais formais, ajudando as partes
sido particularmente útil em casos de: a entender a dinâmica familiar ou sistêmica que
pode estar alimentando o conflito; e inclusiva-
- Divórcios e regulações de responsabilidade mente
parentais;
- Após a sentença: Mesmo após a sentença,
- Conflitos de heranças;
a constelação pode ser utilizada como forma
- Questões de violência doméstica; de amenizar ressentimentos e tensões entre as
partes, facilitando o cumprimento pacífico das
- Adoções e reconhecimento de paternidade;
decisões judiciais.
- Conflitos em organizações.
Com o aumento do interesse em métodos al-
A constelação ajuda a trazer à superfície os as- ternativos de resolução de conflitos, as conste-
petos emocionais e psicológicos que muitas lações sistémicas familiares ganham cada vez
vezes não são abordados nas soluções legais mais espaço no cenário jurídico em Portugal. O
Saiba mais em:
tradicionais, promovendo um acordo mais pací- recurso a esta técnica dependerá da aceitação Avenida 31 de janeiro nº 270
fico entre as partes, na medida em que permite a por parte de advogados, juízes e mediadores, 4715 – 052 Braga
tomada de consciência das dinâmicas que estão bem como da conscientização sobre os benefí- +351 915 270 270
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60 OUTUBRO · 2024 #SIMatuaREVISTA