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EM FOCO...

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE BRAGA ABRE

FASE DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
E ncontra-se aberto até 24 de

outubro, o período de apre-
sentação de propostas pelos
cidadãos no âmbito do Orça-
mento Participativo (OP) da
cidade de Braga.

O OP é uma ferramenta de exercício,
aprofundamento e valorização da demo-
cracia participativa, promovendo uma
intervenção cívica ativa, responsável e
comprometida pelos cidadãos Bracaren-
ses.
No OP de Braga podem participar todos
os cidadãos com idade igual ou superior
a 16 anos, que estejam recenseados no
concelho, ou que comprovadamente re-
sidam, estudem ou trabalhem em Braga,
e que se inscrevam no Portal do Orça-
mento Participativo, em: https://partici-
pe.cm-braga.pt/.
Para a edição de 2024, o Município prevê
o montante global de 750 mil euros para
apoiar e financiar projetos de valor igual
ou inferior a 75 mil euros. O valor é distri-
buído por cinco áreas temáticas: Progra-
mação Cultural (200 mil euros); Susten-
tabilidade (150 mil euros); Coesão Social
(150 mil euros); Desporto e Bem-Estar
(150 mil euros); Cidadania e Participação
Cívica (100 mil euros).

As propostas devem ser submetidas por
intermédio do Portal e ter uma correlação
com uma das áreas temáticas referidas
anteriormente: devem ser claras, con-
cretas, exatas no que diz respeito ao seu
âmbito e propósitos, bem definidas na
sua execução e cumprir as demais regras
estabelecidas nas Normas de Participa- cipais às necessidades e expetativas dos de outubro a 14 de novembro de 2024
ção do OP. cidadãos, fomentando uma sociedade ci- Fase de Reclamações – 15 de novembro a
vil dinâmica, forte e coesa, e melhorando
Serão vencedores os projetos mais vota- a qualidade de vida no concelho. 20 de novembro de 2024
dos pelos cidadãos, por cada área temáti- Análise e Decisão das Reclamações – 21
ca, até ao limite do montante orçamental CALENDÁRIO DO ORÇAMENTO de novembro a 26 de novembro de 2024
alocado para cada área. PARTICIPATIVO BRAGA:
Divulgação da Lista Final de Projetos a
O OP pretende promover a participação Apresentação de Propostas – 13 de se- Votação – 27 de novembro de 2024
ativa, informada e construtiva dos Mu- tembro a 24 de outubro de 2024
nícipes e envolvê-los nos processos de Realização de Assembleias Participativas Fase de Votação – 28 de novembro a 20
governança local. Simultaneamente, per- – setembro e outubro de 2024 de dezembro de 2024
mite adequar as políticas públicas muni-
Apreciação Técnica das Propostas – 25

54 SETEMBRO · 2024 #SIMatuaREVISTA