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REGIÃO

Visita da ministra da Justiça a Braga

OBRAS NO PALÁCIO DA JUSTIÇA SÃO

“PRIORIDADE” PARA RITA ALARCÃO JÚDICE
A ministra da Justiça, acompanhada pela Secretária de lácio da Justiça, onde se discutiu a necessidade da sua requalificação

e ampliação, de forma a responder às necessidades dos diferentes
Estado da Justiça, Maria José Barros, esteve recen-
juízos, incluindo o Tribunal de Trabalho. O lançamento do concurso
temente em Braga para avaliar as condições das in-
fraestruturas judiciais da cidade. A governante, Rita
Alarcão Júdice, visitou ainda o Palácio da Justiça de
POLÍCIA JUDICIÁRIA VAI MIGRAR PARA EDIFÍCIO DA
Braga, projetando obras de ampliação que o preparem “para os pró- para a realização destas obras está previsto para 2026.
ANTIGA AIMINHO
ximos 20 anos” e indicou como “prioridade” o projeto de reabilitação
do edifício com vista a adjudicar a obra o mais rápido possível, pers- Outro destaque da deslocação foi a visita às obras da futura sede da
petivando o lançamento da obra em 2026. Polícia Judiciária (PJ) de Braga, que ficará instalada no edifício da an-
tiga Associação Industrial do Minho. A obra, com conclusão prevista
Após as obras, será ali acolhido o Tribunal de Família e Menores, para Outubro deste ano, permitirá dotar a PJ de Braga de instalações
atualmente em instalações provisórias. Em Braga, a ministra da Jus- mais modernas e adequadas às exigências do serviço. O edifício foi
tiça garantiu: “tudo o que pudermos fazer para acelerar a execução comprado, em 2021, pelo Ministério da Justiça, por 2,5 milhões de
deste projeto vamos fazer”.
euros. As obras estão orçadas em 5,6 milhões de euros.
A visita da ministra à ‘Capital do Minho’ iniciou-se com uma reunião A visita traduziu o esforço conjunto para melhorar as condições das
na Câmara Municipal de Braga, onde a governante foi recebida pelo infraestruturas judiciais em Braga, um desafio evidenciado pelo mais
presidente do Município, Ricardo Rio. Durante o encontro, foram de- recente relatório do Tribunal Judicial da Comarca, que sublinha a
batidas questões estruturais prioritárias, nomeadamente a necessi- urgência de soluções para garantir melhores condições de traba-
dade de ampliação do Palácio da Justiça e a criação de uma solução lho para magistrados, funcionários e utentes dos serviços de Justi-
funcional e digna para o Tribunal Administrativo e Fiscal.
ça. Num placard está indicado um investimento de mais 2,7 milhões
No decorrer da visita, a comitiva deslocou-se a várias infraestruturas de euros na melhoria da eficiência energética do edifício, financiado
judiciais, incluindo o Tribunal Administrativo e Fiscal e o Juízo de Fa- pelo Fundo Ambiental.
mília e Menores do Tribunal Judicial. Um dos pontos centrais foi o Pa-

48 FEVEREIRO · 2025 #SIMatuaREVISTA